Direitos Humanos

ENTIDADES LEVAM CASO "PINHEIRINHO" À OEA

2012-01-28T12:21:00.001-02:00

Entidades promovem abaixo-assinado para denunciar o caso "Pinheirinho" à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização das Estados Americanos (OEA) e "expor indignação e inconformismo diante dos acontecimentos e das cenas desumanas".

Segundo o documento,"ainda que pudesse admitir a legitimidade da ordem executada pela Polícia Militar, o governo de São Paulo não poderia omitir-se diante da obrigação de tomar medidas para que a população atingida tivesse direito a moradia, trabalho, educação e saúde."

Para participar do abaixo assinado, clique aqui.

Leia mais sobre a reintegração de posse no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, e sobre o abaixo-assinado:

ATO PÚBLICO EM DEFESA DO CNJ

2012-01-22T09:42:00.001-02:00

No próximo dia 31, às 14h, o presidente da FidDH, Hélio Bicudo, participará do ato público que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá na sua sede, em defesa do Conselho nacional de Justiça.

Segundo o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, "O ato tem como objetivo levar o sentimento da sociedade brasileira para o STF a respeito do tipo de Justiça que queremos no Brasil, uma Justiça republicana, uma Justiça transparente, na qual o juiz se orgulhe de ser juiz e, para isso, precisa efetivamente ter uma fiscalização dentro de critérios razoáveis, como vem sendo feito hoje pelo CNJ; e se houver eventuais excessos, eles podem ser corrigidos pelo próprio STF".

FELIZ ANO NOVO A TODOS

2011-12-31T13:44:00.005-02:00

QUE EM 2012,

HAJA MAIS RESPEITO

AOS DIREITOS HUMANOS.

Lutar contra a corrupção também é lutar pelos Direitos Humanos

2011-12-09T14:48:00.001-02:00

O presidente da FidDH, Hélio Bicudo, participa hoje, em São Paulo, do 1º Congresso Contra a Corrupção, organizado pelo grupo de internet Nas Ruas. Os temas vão girar em torno da reforma política e dos mecanismos de combate à impunidade.

O congresso integra as manifestações pelo "Dia internacional de protesto contra a corrupção".

Leia mais:

ONU lança campanha pelos DH nas mídias sociais

2011-12-02T18:16:00.001-02:00

Foto:diárioNet

As mídias sociais são o cenário da campanha que a Organização das Nações Unidas (ONU) está lançando para incentivar o movimento global de Direitos Humanos.

Segundo a comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, a campanha foi inspirada pelo uso das mídias sociais durante as revoluções democráticas no Oriente Médio e no Norte da África.

leia mais

Direitos Humanos na Cinemateca

2011-11-04T21:21:00.004-02:00

Assista a partir de amanhã, 5 de novembro, na Cinemateca de São Paulo, uma retrospectiva dos curtas-metragens exibidos nas cinco edições da MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL. As sessões ocorrem aos sábados e às terças, a partir das 18h.
Os filmes deste sábado são:

Cocais, a cidade reinventada, de Inês Cardoso
A arca dos Zoé, de Dominique Tilkin Gallois e Vincent Carelli
Além de café, petróleo e diamantes, de Marcelo Trotta

Veja a programação completa no site da Cinemateca.

"Triste exemplo de autoritarismo e truculência"

2011-10-24T11:39:00.000-02:00

Organizações ambientalistas e de Direitos Humanos divulgaram nota, hoje, em protesto contra a decisão do governo brasileiro de não enviar representantes à reunião convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (CIDH) para discutir as medidas cautelares que determinam a suspensão imediata das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Será a primeira vez que o Brasil faltará a uma audiência da Comissão Interamericana. A reunião está marcada para a próxima quarta-feira, na sede da entidade, em Washington.

De acordo com a nota, com essa decisão, o “Estado brasileiro dá triste exemplo de autoritarismo e truculência”.

O documento foi assinado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, Justiça Global, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Prelazia do Xingu, Conselho Indigenista Missionário, Dignitatis - Assessoria Técnica Popular, Movimento de Mulheres de Altamira Campo e Cidade, Rede Justiça nos Trilhos, Associação dos Indígenas Juruna do Xingu do km 17, Mutirão pela Cidadania e Mariana Criola - Centro de Assessoria Popular.
Mais informações: Consciência.Net

Conheça o site "Para entender Direito"

2011-08-21T11:09:00.000-03:00

O acesso à Justiça é um direito fundamental do cidadão. Mas para fazer valer este e outros direitos, é preciso conhecê-los. Ciente dessa necessidade, o advogado Gustavo Romano criou o site "Para entender Direito" (PeD), um projeto educacional que " visa fortalecer a cidadania ensinando como as leis e o governo brasileiro funcionam".

Além da publicação periódica de artigos didáticos, o PeD oferece vários outros serviços a quem precisa de informações jurídicas, como cursos gratuitos online, vídeos e um dicionário de termos jurídicos (já no ar, mas ainda construção).

A FidDH apóia esta iniciativa.

Clique aqui para conhecer o site PeD.

Manifestantes enfrentam chuva para protestar contra Belo Monte

2011-08-21T10:24:00.001-03:00

Ambientalistas e índios da região do Xingu pararam ontem o trânsito da Av. Paulista com um ato público contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Mesmo com chuva e frio, a manifestação reuniu mais de duas mil pessoas, segundo cálculos dos manifestantes, que carregavam faixas, cartazes e gritavam palavras de ordem.

O protesto durou três horas: começou às 14h30, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP), e terminou 17h30 em frente à sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na Alameda Tietê.

Houve manifestações, ainda, em Belém, Brasília, Rio de Janeiro e em mais 11 cidades. Amanhã (segunda) haverá novos atos contra Belo Monte em frente a embaixadas brasileiras nos Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Noruega, Irã, Turquia e Austrália.

Fonte: Exame (leia mais)

Morre Helena Greco

2011-07-27T09:51:00.002-03:00

Morre, em Belo Horizonte, a ativista dos direitos Humanos, Helena Greco.
Blog Marco Cavalcante

2011-07-20T10:14:00.002-03:00

Nosso endereço no twitter é @FidDH .

A PM, os crimes e a Justiça

2011-07-20T10:09:00.006-03:00

Leia, no blog Direitos Humanos, artigos do presidente da FidDH, Hélio Bicudo, sobre a atuação da Polícia Militar.

Artigo publicado em 20/07 : Uma polícia letal

Artigo publicado em 28/06: A PM, os crimes e a Justiça

Marina Silva é a entrevistada de hoje no Roda Viva

2011-06-13T13:51:00.000-03:00

As mortes no campo, o desmatamento da Amazônia, o licenciamento ambiental de Belo Monte, o desrespeito aos Direitos Humanos e o Novo Código Florestal serão temas do Roda Viva de hoje que entrevista Marina Silva.

Hrário: 10h15
Emissora: TV Cultura

Senado censura OEA por pedido de suspensão de Belo Monte

2011-06-09T20:50:00.022-03:00

O Senado aprovou hoje (9 de junho) um voto de censura à OEA, por ter recomendado ao governo brasileiro, por intermedio de sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a suspensão de Belo Monte. Na mesma sessão, foi aprovado um requerimento, proposto pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), presidida por Fernando Collor, que manifesta solidariedade ao governo em relação a esse episódio.

Matéria completa na Agência Senado
Artigo de Hélio Bicudo sobre a posição da CIDH

Ibama aprova Belo Monte, mesmo com oposição da OEA

2011-06-01T15:17:00.003-03:00

O Ibama aprovou hoje a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, e de acordo com a Norte Energia, responsável pela construção da usina, a obra será entregue em 2015, como estava previsto no cronograma.

Em abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (CIDH) pediu a suspensão das obras da hidrelétrica em resposta a uma representação formalizada pelo Movimento Xingu Vivo. O Itamaraty considerou o pedido da CIDH uma intromissão indevida.

Ativistas dos Direitos Humanos preparam uma mobilização nacional contra o Novo Código Florestal e a aprovação de Belo Monte. As manifestações ocorrerão no domingo, 5 de junho, dia Mundial do Meio Ambiente.

De acordo com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, nenhuma hidrelétrica foi precedida de tantos cuidados e tantos estudos como está sendo Belo Monte. "Nenhuma reserva indígena será alagada por Belo Monte. Nenhum índio terá que sair de onde se encontra hoje", disse o ministro.

Leiam reportagens sobre o tema:

Artigos de Hélio Bicudo, presidente da FidDH:

O Brasil e o sistema interamericano de defesa dos Direitos Humanos

O Brasil e as recomendações da CIDH

Dezenas de trabalhadores ainda estão na mira dos pistoleiros

2011-05-31T19:53:00.000-03:00

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) entregou hoje, à ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, uma lista com 207 nomes de pessoas ameaçadas de morte por causa de conflitos de terra, nos últimos anos. Trinta deles já sofreram tentativa de assassinato. (Reportagem do DCI)

Hoje cedo, uma reportagem da Rede Globo veiculada no Bom dia Brasil, lembrou que nos últimos dez anos mais de 400 trabalhadores rurais foram mortos por pistoleiros na Amazônia. Entre as vítimas, estavam Chico Mendes e Dorothy Stang.

Leia mais sobre a violência no campo.
Pressão sobre meio ambiente causa mortes no campo

Quatro líderes mortos em menos de uma semana

2011-05-28T15:18:00.025-03:00

Os assassinatos começaram no mesmo dia em que o Código Florestal foi aprovado na Câmara dos Deputados.

As vítimas sabiam que corriam perigo, como testenunha a frase de José Cláudio, seis meses antes:

José Cláudio e Maria do Espírito Santo

 “Eu vivo da Floresta, eu a protejo de todo jeito, e por isso vivo com a bala na cabeça a qualquer hora”

24 de maio: José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, em Ipixuna, no Pará .

27 de maio: Adelino Ramos, na localidade de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho, Rondônia.

28 de maio: Erenilton Pereira dos Santos, em Ipixuna.

Ato público pela preservação do Xingu

2011-05-20T00:10:00.001-03:00

A Resistência Indígena Continental realiza ato público hoje, das 13h às 18h, em frente ao MASP, na Avenida Paulista, contra a implantação da usina de Belo Monte. O evento reunirá representantes das etnias Kalapalo, Tupinambá Kamayurá, Wassu Cocal e Xavante.
Além do ato, estão sendo organizados outros protestos contra a construção da usina, como o envio de e-mails a deputados e postagens nas redes sociais.

Mais informações no site da Resistência Indígena Continental

A FidDH em outras mídias

2011-04-20T17:46:00.003-03:00

Twitter @FidDH
Facebook: http://facebook.com/fiddh

CIDH dá mais oito dias para Brasil responder sobre Belo Monte

2011-04-20T17:10:00.001-03:00

A Comissão de Defesa dos Direiros Humanos da OEA (CIDH) prorrogou até o próximo dia 26 o prazo para o governo barsileiro responder à medida cautelar que solicita a paralisação do projeto de Belo Monte. De acordo com a CIDH, a obra não pode continar enquanto não forem ouvidas as comunidades indígenas da região. A CIDH pede, ainda, os estudos de impacto ambiental sejam traduzidos para o idioma indígena.

Leia mais

Diversidade, Ética e Direitos Humanos em debate

2011-04-11T12:26:00.001-03:00

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia promove, no período de 15 a 17de junho, o Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos. O presidente da FidDH, Hélio Bicudo, faz a conferência de abertura no dia 15, às 9h, sobre a Lei de Anistia e sua interpretação. Entre os tópicos a serem abordados na palestra está a sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que determina "a abertura dos arquivos oficiais relativos ao evento, a busca dos cadáveres das vítimas e seu reconhecimento, além da punição dos envolvidos em violências cometidas pelos agentes da ditadura contra guerrilheiros e camponeses".

Artigos sobre o tema:
O Brasil e a Lei
Uma sentença que não se cumpre
Ainda a anistia
A Corte Interamericana condena o Estado brasileiro

Comissão da OEA pede suspensão de Belo Monte

2011-04-05T11:30:00.000-03:00

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (CIDH) aceita denúncia do Movimento Xingu Vivo e determina que o Brasil suspenda #BeloMonte. O Itamaraty tem quinze dias para atender à solicitação.

Leia a notícia completa

Ministério Público promove seminário sobre Ficha Limpa

2011-03-31T14:48:00.002-03:00

O presidente da FidDH, Hélio Bicudo, participa amanhã, a partir das 8h30, de um seminário sobre “A Lei da Ficha Limpa e as Eleições Municipais de 2012”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. O evento será realizado no Auditório Queiroz Filho, prédio sede do MP do Estado de São Paulo.

Participam, ainda, da programação, o procurador eleitoral, Pedro Barbosa Pereira Neto; o desembargador Desembargador Alceu Penteado Navarro; a professora membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo, Carmem Cecília de Souza Amaral; entre outros.

O evento é aberto ao público, mas as inscrições já estão esgotadas.

Veja a programação, a seguir:
Programação:

08h30-09h – Credenciamento

09h-09h30 – Abertura dos trabalhos:
VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

09h30-10h20 – 1ª Mesa: Ficha Limpa: Novo Paradigma Jurídico Eleitoral
Coordenadora:
CARMEN CECÍLIA DE SOUZA AMARAL
Professora e Membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo

Autoridade Convidada:
Desembargador ALCEU PENTEADO NAVARRO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Expositor:
MÁRLON JACINTO REIS
Juiz de Direito e integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo
10h20-11h10 –2ª Mesa: Mobilização Cidadã pela Lisura das Eleições

Coordenadora:
CARMEN CECÍLIA DE SOUZA AMARAL
Professora e Membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo

Autoridade Convidada:
Procurador PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo

Expositor:
HÉLIO PEREIRA BICUDO
Jurista e Professor

11h10-11h30 - Intervalo

11h30-12h30 – 3ª Mesa: Considerações sobre a Aplicação da Lei Complementar n. 135/10, nas Eleições de 2010

Coordenadora:
CARMEN CECÍLIA DE SOUZA AMARAL
Professora e Membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo

Autoridades Convidadas:
DOM MILTON KENAN JÚNIOR
Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Paulo

FRANCISCO WHITAKER
Membro Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo

Expositor:
JEFERSON MOREIRA DE CARVALHO
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Doutor e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

12h30-13h – Mesa de Encerramento

Coordenador:
LUIZ ANTONIO DE SOUZA AMARAL
Biólogo e Coordenador da Pastoral da Ecologia da Arquidiocese de São Paulo

FERNANDO GRELLA VIEIRA
Procurador-Geral de Justiça de São Paulo

MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Promotor de Justiça e Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

A Comissão da Verdade

2011-03-24T16:06:00.000-03:00

Leia artigo do presidente da FidDH, Hélio Bicudo, no blog Direitos Humanos.

CIDH prepara relatório internacional sobre prisões

2011-03-21T15:01:00.001-03:00

Representantes dos mecanismos internacionais de proteção dos Direitos Humanos nos países que integram a OEA discutiram, no último dia 16, a grave situação de tortura e superlotação de presídios nas Américas. Entre os resultados do encontro está decisão de preparar um relatório conjunto que analise aspectos relevantes dessa realidade, como o uso excessivo da prisão preventiva, superlotação e condições desumanas mas prisões, tortura para fins de investigação criminal e o uso excessivo da força por parte dos agentes de segurança nos locais de detenção, impunidade, entre outras.

Segundo os participantes da reunião, há uma relação direta entre "por um lado, a tendência à adoção de políticas públicas repressivas em matéria de segurança cidadã, e por outro, o crescimento da população carcerária, o aumento do número de casos de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes e a piora das condições de detenção."

Leia a notícia completa no site da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos - OEA)

Leia artigo de Hélio Bicudo sobre as prisões brasileiras.

Acesso à Justiça é Direito Humano

2011-03-15T15:02:00.000-03:00

Leia no blog do presidente da FidDH, Hélio Bicudo, artigo sobre a descentralização da Justiça.

Acesso à Justiça

2011-02-11T08:02:00.000-02:00

A FidDH está preparando uma oficina para conscientizar moradores da periferia de São Paulo sobre o direito de acesso à Justiça. Ao final, lancará uma cartilha.

Seja um dos patrocinadores dessa iniciativa.

Entre em contato conosco pelo e-mail fiddh@terra.com.br

Dilma e os Direitos Humanos

2011-02-07T10:33:00.002-02:00

Leia, no blog Direitos Humanos: artigo do presidente da FidDH, Hélio Bicudo, sobre o engajamento da presidente Dilma Rousseff na luta pelos Direitos Humanos.

Livro retrata a vida sob o fogo cruzado das favelas cariocas

2010-12-23T10:43:00.001-02:00

A violência nas favelas do Rio de Janeiro foi retratada pela cientista política Maria Helena Moreira Alves*, e pelo especialista em História do Brasil Philip Evanson**, no livro "Living in the Crossfire: Favela Residents, drug dealers and police violence in Rio de Janeiro", que será lançado em março de 2011 pela Temple University Press, uma das mais conceituadas editoras universitárias dos Estados Unidos.

O livro traz um estudo sobre o dia a dia das famílias e mostra, por meio de desenhos feitos pelas crianças residentes nos morros, a repercussão da guerra do tráfico no imaginário infantil.

A seguir, publicamos uma resenha do livro redigida pela autora, e alguns desses desenhos.

"Living in the crossfire", a Violência Policial no Rio de Janeiro

Por Maria Helena Moreira Alves
“Living in the Crossfire" é um estudo sobre a violência que faz parte da vida diária dos moradores de favelas do Rio de Janeiro. O livro é baseado em entrevistas e histórias de vida de moradores das favelas, incluindo emocionantes depoimentos de mães que perderam seus filhos por violência policial e fazem sérias acusações de assassinatos e desaparecimentos de pessoas nas suas comunidades.

As vozes dos que vivem permanentemente “na linha de fogo”, estão nas discussões em escolas municipais e em entrevistas com professores e crianças que manifestam seus sentimentos por meio de desenhos.

A complexidade do tema de “segurança pública” é examinada por líderes comunitários e especialistas em problemas relacionados com as polícias, com as armas, e com a endêmica corrupção do Estado e das próprias Forças de Segurança.

Os autores também se preocuparam em ouvir os responsáveis pelas políticas de segurança pública. Entrevistaram policiais e autoridades, entre os quais o Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça Tarso Genro, o secretário de Direitos Humanos Paulo Vannucchi, o secretário nacional de Segurança Pública Ricardo Balestreri, o Governador Sérgio Cabral e seu secretário de Segurança, Mariano Beltrame.

Finalmente, "Living in the Crossfire", analisa a realidade das comunidades do Rio de Janeiro para que o leitor possa compreender a importância da solidariedade, do carinho, do trabalho comunitário e da força do amor entre os moradores, que os permite viver nesse fogo cruzado e principalmente sobreviver às ameaças e a violência dos agentes do Estado que, pelos relatos, são responsáveis, em grande parte, pelo terror, tortura, morte e desaparecimento de milhares de pessoas.

Essa suposta “guerra contra o tráfico” na verdade atinge a todos os moradores das 900 favelas do Rio de Janeiro. As narrativas demonstram, de maneira chocante, que os residentes não são tratados como pessoas com Direitos Humanos, tendo perdido seus direitos de cidadania e suas garantias Constitucionais.

*Maria Helena Moreira Alves foi professora de Economia Política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e de várias universidades dos Estados Unidos, entre as quais University of Wisconsin-Madison, Amherst College e University of New Mexico. É também autora de mais de 40 artigos publicados nos Estados Unidos e Europa. Seu livro State and Opposition in Military Brazil (Texas University Press, 1984), publicado pela Editora Vozes com o título de Estado e Oposiçao no Brasil Militar, com prefácio do Dr.Helio Bicudo, foi baseado em sua tese de PHD em ciências políticas pelo M.I.T. (Massachussetts Institute of Technology).

** Philip Evanson é professor emeritus da Temple University e foi Diretor do Departamento de Estudos Latinoamericanos. Especializou-se em História do Brasil e publicou vários livros, entre os quais Memórias de "Uma Mulher Impossível " (Editora Record) em co-autoria com Rose Marie Muraro, sobre a vida de uma das fundadoras do movimento feminista no Brasil.

O Brasil é condenado por mortes no Araguaia

2010-12-15T21:12:00.004-02:00

A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos afirma que o Estado brasileiro é "responsável pelo desaparecimento forçado" dos guerrilheiros mortos pelas forças que reprimiram a guerrilha. De acordo com o tribunal da OEA, o Brasil deve investigar os desaparecimentos "a fim de esclarecê-los, determinar as correspondentes responsabilidades penais e aplicar efetivamente as sanções e consequências que a lei preveja".

Leia artigo sobre o tema no blog Direitos Humanos

Memórias de uma luta que não terminou

2010-12-04T09:20:00.001-02:00

A Rede PUC produziu o documentário "Memórias de uma luta que não terminou" para registrar a inauguração do Espaço Jurídico Dr. Geraldo Ataliba, na PUC. O documentário resgata a memória da luta pelos Direitos Humanos.

O professor e os Direitos Humanos no Brasil

2010-10-30T16:25:00.000-02:00

O presidente da FidDH, Hélio Bicudo, faz palestra dia 5 de novembro, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A palestra do juista sobre " O professor e os Direitos Humanos" encerra o evento "O que é ser professor hoje".

Seja um apoiador da FIDDH

2010-10-23T00:37:00.000-02:00

A FidDH sobrevive de doações de pessoas jurídicas. Mas você, pessoa física, também pode colaborar. Acesse a página APÓIE, na barra superior, e veja como fazer para tornar-se um apoiador.

Manifesto em defesa da Democracia

2010-09-22T10:27:00.002-03:00

O presidente da FidDH, Hélio Bicudo, participa hoje da leitura do Manifesto em defesa da Democracia. A mobilização extrapartidária está marcada para meio dia, em frente à Faculdade de Direiro do largo São Francisco.

Para ler o texto, acesse: http://helio-bicudo.blogspot.com/

Seja fã da FidDH no Facebook

2010-09-01T00:58:00.001-03:00

Mais de 260 pessoas já aderiram. Clique em curtir para apoiar a luta contra a violação dos Direitos Humanos.

"Candelária nunca mais"

2010-07-23T15:16:00.002-03:00

Foto reproduzida do blog do jornalista Sidney Rezende

Centenas de pessoas homenagearam hoje, no Rio, os oito menores que foram assassinados por policiais militares enquanto dormiam próximo à Igreja da Candelária, 17 anos atrás.

Depois de assistir a um ato ecmênico em memória das vítimas, os manifestantes seguiram em passeata rumo à Cinelândia. Eles lembraram também da chacina de Acari, que deixou 11 jovens desaparecidos.

Mais informações:
http://www.sidneyrezende.com/noticia/94938+manifestacoes+relembram+chacinas+de+acari+e+da+candelaria

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/07/caminhada-no-centro-lembra-chacina-da-candelaria.html

González expressa preocupação da CIDH com violência policial

2010-07-02T13:40:00.001-03:00

O presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (CIDH), Felipe González, destacou ontem, durante reunião com entidades de Direitos Humanos do Estado de São Paulo, a necessidade de agilizar os processos mais emblemáticos de violência policial no Brasil.

A CIDH analisa casos de violação dos Direitos Humanos que não foram resolvidos pelos respectivos países e os encaminha à Corte Interamericana de Direitos Humanos para julgamento e envio de recomendações aos governos em questão.

Mais de 60 representantes de entidades participaram da reunião, na sede da Arquidiocese de São Paulo. Organizados em nove grupos temáticos, os participantes fizeram relatos, apresentaram denúncias e entregaram documentos ao presidente da CIDH. Entre as reivindicações apresentadas, estão a desburocratização da comissão, agilização dos processos e uma ação mais efetiva perante os governos.

Durante a semana, Felipe González participou de reuniões semelhantes em Brasília e no Rio de Janeiro. A visita do presidente da CIDH ao Brasil teve o objetivo de preparar um encontro oficial entre a Comissão e as entidades brasileiras de Direitos Humanos previsto para o ano que vem.

Entidades preparam encontro com comissão da OEA

2010-06-29T16:12:00.000-03:00

Representantes de entidades da área dos Direitos Humanos reuniram-se hoje na sede da Arquidiocese de São Paulo para preparar o encontro que terão na quinta-feira, dia 1º de julho, com o presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da OEA, Felipe González.

Sete temas foram levantados pelos participantes da reunião: Segurança Pública, Questão da Terra, Questão Urbana, Questão Racial, Questão de Gênero e orientação Sexual, Memória, Justiça e Verdade, Criança e Adolescente.

O evento de quinta-feira deverá reunir representantes de mais de 30 entidades e funcionará como uma prévia para um encontro maior que a diretoria da CIDH terá com entidades brasileiras em 2011.

Debate na USP

2010-06-07T16:00:00.001-03:00

Juristas e ativistas dos Direitos Humanos debatem hoje, na USP, a criação de uma Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH). O tema será tratado em duas mesas. A primeira terá como mediador o presidente da FidDH, Hélio Bicudo, e discutirá a evolução e as características da instituição. Na segunda mesa, mediada pelo Presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, Cézar Brito, o enfoque será a relação entre a INDH e os órgãos internos de direitos humanos.

A criação de instituições nacionais de Direitos Humanos é uma proposta do Alto Comissariado da ONU dirigida a todos os países-membros da organização. De acordo com resolução da comissão, tomada em 1992, na Reunião de Paris, a INDH deve ser criada pelo Estado, mas funcionar de forma autônoma.

Participam também dos debates Dalmo Dallari (USP), André de Carvalho Ramos (USP), Ophir Cavalcante Júnior e o (OAB), Martim Sampaio (OAB-SP), Paula Bajer (ANPR), Beatriz Afonso (Cejil), Andressa Caldas (Justiça Global), Paulo Carbonari (MNDH), entre outros.

Programação:

18:00 - Abertura
18:30 - Primeira Mesa: A Instituição Nacional de Direitos Humanos /INDH: evolução e características.
20:00 - Intervalo
20:15 - Segunda Mesa: A relação entre a instituição nacional de direitos humanos e os órgãos internos de direitos humanos.
21:30 - Debates

Seminário sobre Direitos Humanos aborda o preconceito

2010-05-19T13:22:00.002-03:00

Na próxima sexta-feira, dia 21, a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso realiza, na sede da Fecomercio, em Cuiabá, o seminário "Direitos Humanos, Conceitos & (Pre) Conceitos. Entre os palestrantes, estão o procurador da Defensoria Pública do Mato Grosso, Roberto Tadeu Vaz Curvo, o filósofo Clodoaldo Meneguello Cardoso, e o presidente da FidDH, Hélio Bicudo.
Clique no link abaixo para ler a programação:

PROGRAMAÇÃO

8h00 - Abertura e Composição de Mesa de Autoridades.
8h30 - A Formação dos Profissionais do Direito em Direitos Humanos.
Palestrante - Roberto Tadeu Vaz Curvo (Procurador da Defensoria Pública de Mato Grosso e Mestre em Educação em Direitos Humanos)
09h30 - Justiça Militar - Violência e Impunidade.
Palestrante - Hélio Pereira Bicudo (Procurador de Justiça do Estado de São Paulo- Presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, Entidade que Atua Junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos Denunciando e Acompanhando Casos de Desrespeito aos Direitos Humanos no Brasil)
10h30 - A Defensoria Pública como Instrumento de Efetivação dos Direitos Humanos.
Palestrante - Shelma Lombardi de Kato (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso)
12h00 - Intervalo
14h00 - Fundamentos dos Preconceitos e a Educação para a Diversidade.
Palestrante – Clodoaldo Meneguello Cardoso (Filósofo, Doutor em Educação pela Faculdade de Filosofia da UNESP e Pós Doutor pela USP)
16h00 - Suleamento dos Direitos Humanos para a Defensoria Pública nos Marcos do Pós-Capitalismo.
- Luiz Augusto Passos (Coordenador do Grupo de Pesquisas Movimentos Sociais e Educação da UFMT e Doutor em Educação Pública e Educação e Currículo- PUC/SP)

Local: Auditório da Fecomércio
Nome do Responsável: Assessoria de Comunicação
Telefone do Responsável: 065 3613 3438
Site da Defensoria: http://www.dp.mt.gov.br

Debate sobre Direitos Humanos

2010-05-11T14:24:00.002-03:00

A não revisão da Lei da Anistia e o possível impacto dessa decisão do STF no julgamento do Brasil sobre a guerrilha do Araguaia, dias 20 e 21, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, são os temas do debate que a Folha promove amanhã (12), 20h, em parceria com o Instituto Vladimir Herzog.
Participam da mesa o presidente da FidDH, Hélio Bicudo, a diretora do Centro pela Justiça e Direito Internacional, Beatriz Affonso, e o professor de direito da USP Guilherme Guimarães Feliciano.

As inscrições podem ser feitas pelo telefone: 11 3224-3473.

A impunidade nos crimes contra a imprensa

2010-05-04T18:24:00.004-03:00

No próximo dia 18, será realizado, na PUC-Rio, o encontro “Falhas e Brechas da Justiça: Como evitar a Impunidade nos Crimes contra a Imprensa”. O evento é promovido pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), com o apoio da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Hélio Bicudo, presidente da FidDH, participa da mesa redonda "O Código Penal e suas entranhas - artigos e recursos que permitem adiar o cumprimento das leis", marcada para as 9h e 30 min. Também está entre os debatedores do dia, o jornalista Marcel Leal, filho de Manoel Leal de Oliveira, assassinado em 1.998, em Itabuna, Bahia, onde era editor do jornal A Região.

O seminário será transmitido ao vivo pela TV Web do Portal PUC-Rio digital:
http://puc-riodigital.com.puc-rio.br/

Veja a programação:

9h - abertura oficial

Sidnei Basile – vice-presidente regional do Comitê de Liberdade de Imprensa e de Informação da SIP
Angelina Nunes – diretora da Abraji
Leonel Aguiar - coordenador do curso de Jornalismo da PUC-Rio

9h30min - O Código Penal e suas entranhas - artigos e recursos que permitem adiar o cumprimento das leis.

Ricardo Trotti - Diretor de Liberdade de Imprensa e Informação e do Instituto de Imprensa da SIP
Fernando Matos – Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
Hélio Bicudo - Jurista
Janice Ascari - Procuradora Regional da República
Viviane Tavares - Promotora de Justiça do Rio de Janeiro
Marcel Leal – Jornalista, filho de Manoel Leal de Oliveira, diretor do jornal A Região, de Itabuna (Bahia), assassinado em janeiro de 1998

Mediador: Marcelo Moreira - Jornalista

11h- O que fazer para combater a impunidade? Sugestões práticas

(todos os convidados)

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h - Lançamento do Vídeo "Jornalismo de Risco no Brasil" , dirigido por Guillermo Planel

14h30min - Impunidade na América Latina: a Justiça brasileira está melhor preparada para lidar com os crimes contra a imprensa?

Marcelo Moreira – Jornalista, vice-presidente da Abraji e conselheiro do International News Safety Institute (INSI)
Clarinha Glock – Jornalista, integrante da Unidade de Resposta Rápida da SIP no projeto Impunidade

16h - Encerramento e Encaminhamentos

Brasil pode ganhar nova instituição de Direitos Humanos

2010-04-23T15:17:00.003-03:00

Está sendo discutida, em São paulo, a criação de uma instituição nacional de Direitos Humanos, com participação no Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU. O presidente da FidDH, Hélio Bicudo, participa dos debates.

Medalha destaca exemplos em Direitos Humanos

2010-04-23T15:00:00.005-03:00

Dez personalidades receberam na última quarta-feira, em Brasília, a Medalha Joaquim Nabuco dos Direitos Humanos, recém-criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os homenageados está o jurista Hélio Bicudo, presidente da FidDH.

Durante a solenidade, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, enfatizou as características da homenagem: "esse prêmio surge com o diferencial de realçar o trabalho realizado cotidianamente em defesa dos direitos humanos e com o rigor com que o Conselho deve se pautar na escolha dos homenageados, nas mais diversas atividades e localidades".
A medalha será concedida anualmente àqueles que se destacarem por serviços prestados em favor da causa. Seu lançamento ocorre em 2010 para coincidir com o centenário da morte de Joaquim Nabuco, jurista que teve importante papel na luta pelos direitos humanos, especialmente na abolição da escravatura.

Além de Hélio Bicudo, receberam a homenagem o juiz da Corte Internacional de Haia, Antônio Augusto Cançado Trindade; o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a realidade do sistema carcerário no Brasil, Domingos Francisco Dutra Filho; a coordenadora do trabalho de ressocialização na Penitenciária do Estado do Amapá, Maria Acirene Araújo da Costa; a Coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária no Maranhão, Marilene Aranha Silveira; a freira líder do Instituto de Psiquiatria Forense de João Pessoa, Viktoria Vogl; a biofarmaceutica e líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, Maria da Penha; o Secretário Geral da FIFA, Jerome Valcke; o sertanista e indigenista, Orlando Villas-Bôas (in memorian), a médica e criadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns (in memorian).

Acesse agora e assista:

2010-03-20T12:16:00.008-03:00

Hélio Bicudo Fala sobre direitos Humanos na AllTV
http://www.alltv.com.br

Violação em prisões do ES é discutida na ONU

2010-03-15T10:27:00.002-03:00

O Brasil ganha destaque na sessão anual do Conselho de Direitos Humanos da ONU pelo estado de degradação das prisões do Espírito Santo. O problema será discutido em reunião paralela entre representantes da ONU, do Ministério da Justiça, do governo capixaba e das duas ONGs que denunciaram os abusos. A sessão anual da ONU começa hoje, no Palácio das Nações, em Genebra (Suiça).

O encontro da ONU começa hoje com um debate sobre o impacto da crise financeira e econômica internacional sobre o respeito pelos direitos humanos

Papo sobre Direitos Humanos na internet

2010-03-07T19:23:00.003-03:00

A participação de Hélio Bicudo no programa Hora da Coruja, na ALL TV, foi adiada para o dia 20 de março. O programa começa ao meio dia e dura 45 minutos. Participem.

Papo sobre Direitos Humanos na internet

2010-02-28T08:19:00.001-03:00

Dia 6 de março, ao meio dia, Hélio Bicudo fala sobre Direitos Humanos no programa "Hora da Coruja", na ALL TV (uma TV criada especialmente para a internet) em entrevista a Francielle Maria Chies e Paulo Ghiraldelli Jr. O programa é interativo. Participe: http://www.alltv.com.br/programas.php?idprog=144allTV

Conheça a página da FidDH no facebook

2010-02-19T00:52:00.001-02:00

Acesse Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH) e torne-se um fã.

Seja um apoiador ou colaborador fixo da FidDH

2010-02-07T11:21:00.001-02:00

A FidDh criou espaços em seu blog ( APOIADORES E COLABORADORES FIXOS) para divulgar os nomes das empresas, instituições, entidades e escritórios de advocacia que apóiam seus projetos ou colaboram mensalmente para manter sua estrutura. Pessoas físicas também podem contribuir. Mais informações pelo telefone: 11 3667-4956

Cartilha já está disponível em versão eletrônica

2010-02-06T09:05:00.001-02:00

Além da distribuição gratuita dos três mil exemplares impressos da cartilha "Participação Popular no Controle Externo da Atividade Policial e das Políticas de Seguirança Pública", a FidDH oferece uma versão eletrônica em PDF que pode ser solicitada pelo e-mail: mailto:direitos.humanos.fiddh@gmail.com

Cartilha será distribuida gratuitamente

2010-02-01T10:58:00.002-02:00

Os três mil exemplares da cartilha "Participação Popular no Controle Externo da Atividade Policial e das Políticas Públicas de Segurança”, lançada pela FidDH com apoio da Embaixada da Alemanha e do Centro Santo Dias, será distribuída entre entidades defensoras dos direitos humanos e paróquias de São Paulo. Outros interessados podem solicitar exemplares pelo telefone 3667-4956.

Durante a solenidade de lançamento, no último sábado, o Cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer, ressaltou a importância da publicação lembrando que é a sociedade é quem deve ter controle sobre o Estado e não o contrário.

O presidente da FidDH, Hélio Bicudo, defendeu a realização de novas pesquisas, entre as quais um estudo da Justiça e das necessidades populares de alcançá-la.

Lançamento da cartilha confirmado para sábado

2010-01-27T09:40:00.000-02:00

A Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH) lança no próximo sábado, 30 de janeiro, às 10h, na Cúria Metropolitana de São Paulo, a cartilha "Participação Popular no Controle Externo da Atividade Policial e das Políticas Públicas de Segurança”.

Com 64 páginas, distribuídas em três capítulos, a cartilha tem o objetivo de incentivar o debate popular sobre as questões de segurança pública e violência policial. No capitulo inicial, faz uma reflexão sobre a ausência da sociedade civil na elaboração das políticas de segurança pública e apresenta as possibilidades de participação popular instauradas pela Constituição de 1988.

O segundo capítulo discute os fatores de insegurança e apresenta dados da violência policial no Brasil. De acordo com a cartilha, entre 2001 e 2008, a cada dois dias, três pessoas foram assassinadas por policiais no Estado de São Paulo.

Na terceira parte, estimula a mobilização popular e aponta caminhos de participação na fiscalização das polícias. Para facilitar as ações, fornece contatos de entidades responsáveis pelo controle das polícias, como o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado de São Paulo, Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo e Conselho Estadual de Defesa da pessoa Humana. Traz, ainda, um modelo de denúncia.

A publicação integra o projeto “A Participação Popular no Controle da Violência Policial, das Políticas Públicas de Segurança e Contra a Impunidade”, co-financiado pela Embaixada da Alemanha e foi elaborada a partir de oficinas de capacitação realizadas em 2009, nos bairros de Sapopemba (zona Leste), Jardim Celeste (zona Sudeste), Perus e Pirituba (zona Noroeste), na periferia de São Paulo.

Durante a realização das oficinas, a FidDH procurou conscientizar os participantes sobre a importância de sua atuação na elaboraçãoo, monitoramento e fiscalização das políticas públicas de segurança e na luta contra a impunidade.

Além do presidente da FidDH, o jurista Hélio Bicudo, participam do lançamento da cartilha o cardeal arcebispo de São Paulo e presidente de honra do Centro Santo Dias de Direitos Humanos, Dom Odilo Pedro Scherer, representantes de entidades apoiadoras e moradores das comunidades envolvidas no projeto.

Cartilha discute segurança pública e violência policial

2010-01-12T13:19:00.000-02:00

Está previsto para 30 de janeiro o lançamento da cartilha "Participação Popular, Controle Externo da Atividade Policial e Políticas Públicas de Segurança”, produzida pela Fundação Internacional dos Direitos Humanos (FidDH), com apoio da Embaixada da Alemanha.

A publicação tem 64 páginas e três capítulos. O primeiro apresenta noções de "Segurança e Democracia". No segundo capítulo, a cartilha trata dos "Problemas de Insegurança e Violência Policial". A última parte discute a "Participação Popular" no esforço pelo aumento da segurança e pelo fim da violência policial.

Os textos foram escritos e organizados por Leandro Siqueira, Magali Godoi e Tiane Gaspar Temóteo. O projeto gráfico e a diagramação são de Cloves Reis Costa. As ilustrações são assinadas por Boitatá.

Oficinas de Segurança Pública

2009-11-20T00:48:00.000-02:00

A Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH) realiza hoje (sexta-feira, 20 de novembro), com apoio do Centro Santo Dias, a terceira oficina do projeto “A participação popular no controle da violência policial, das políticas públicas de segurança e contra a impunidade”. Desta vez, a região beneficiada é a de Perus/Pirituba. As duas primeiras oficinas ocorreram em Sapopemba e Jardim São Savério.

O objetivo do projeto é formar quadros que possam participar do debate sobre as políticas públicas de segurança, controle da violência policial e combate à impunidade. Cada encontro reúne cerca de 20 líderes comunitários.

Está previsto para dezembro o lançamento de uma cartilha sobre Segurança Pública que dará suporte às oficinas.

Cartilha contra o racismo

2009-11-17T15:35:00.001-02:00

Uma cartilha elaborada pelo Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de São Paulo vai informar a população negra sobre seus direitos e sobre as providências a serem tomadas em casos de discriminação, racismo ou preconceito.

Os interessados poderão retirar seus exemplares em qualquer unidade da Defensoria Pública na Capital ou no Interior. Uma versão web pode ser baixada no Portal da Defensoria. A distribuição da cartilha ocorre em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Santo Dias – Símbolo da luta pelos direitos humanos

2009-10-27T19:00:00.000-02:00

A FidDH inaugura seu blog lembrando o Sindicalista assassinado há 30 anos pela Polícia Militar, que está sendo homenageado na Assembléia Legislativa de São Paulo. Diversas entidades e partidos políticos participam do ato, que começou 18h e 30m, no auditório Franco Montoro.