Debate na USP

Juristas e ativistas dos Direitos Humanos debatem hoje, na USP, a criação de uma Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH). O tema será tratado em duas mesas. A primeira terá como mediador o presidente da FidDH, Hélio Bicudo, e discutirá a evolução e as características da instituição. Na segunda mesa, mediada pelo Presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, Cézar Brito, o enfoque será a relação entre a INDH e os órgãos internos de direitos humanos.

A criação de instituições nacionais de Direitos Humanos é uma proposta do Alto Comissariado da ONU dirigida a todos os países-membros da organização. De acordo com resolução da comissão, tomada em 1992, na Reunião de Paris, a INDH deve ser criada pelo Estado, mas funcionar de forma autônoma.

Participam também dos debates Dalmo Dallari (USP), André de Carvalho Ramos (USP), Ophir Cavalcante Júnior e o (OAB), Martim Sampaio (OAB-SP), Paula Bajer (ANPR), Beatriz Afonso (Cejil), Andressa Caldas (Justiça Global), Paulo Carbonari (MNDH), entre outros.

Programação:

18:00 - Abertura
18:30 - Primeira Mesa: A Instituição Nacional de Direitos Humanos /INDH: evolução e características.
20:00 - Intervalo
20:15 - Segunda Mesa: A relação entre a instituição nacional de direitos humanos e os órgãos internos de direitos humanos.
21:30 - Debates