Ministério Público promove seminário sobre Ficha Limpa

O presidente da FidDH, Hélio Bicudo, participa amanhã, a partir das 8h30, de um seminário sobre “A Lei da Ficha Limpa e as Eleições Municipais de 2012”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. O evento será realizado no Auditório Queiroz Filho, prédio sede do MP do Estado de São Paulo.

Participam, ainda, da programação, o procurador eleitoral, Pedro Barbosa Pereira Neto; o desembargador Desembargador Alceu Penteado Navarro; a professora membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo, Carmem Cecília de Souza Amaral; entre outros.

O evento é aberto ao público, mas as inscrições já estão esgotadas.

Veja a programação, a seguir:
Programação:

08h30-09h – Credenciamento

09h-09h30 – Abertura dos trabalhos:
VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

09h30-10h20 – 1ª Mesa: Ficha Limpa: Novo Paradigma Jurídico Eleitoral
Coordenadora:
CARMEN CECÍLIA DE SOUZA AMARAL
Professora e Membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo

Autoridade Convidada:
Desembargador ALCEU PENTEADO NAVARRO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Expositor:
MÁRLON JACINTO REIS
Juiz de Direito e integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo
10h20-11h10 –2ª Mesa: Mobilização Cidadã pela Lisura das Eleições

Coordenadora:
 CARMEN CECÍLIA DE SOUZA AMARAL
Professora e Membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo

Autoridade Convidada:
Procurador PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo

Expositor:
HÉLIO PEREIRA BICUDO
Jurista e Professor

11h10-11h30 - Intervalo

11h30-12h30 – 3ª Mesa: Considerações sobre a Aplicação da Lei Complementar n. 135/10, nas Eleições de 2010

Coordenadora:
CARMEN CECÍLIA DE SOUZA AMARAL
Professora e Membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo

Autoridades Convidadas:
DOM MILTON KENAN JÚNIOR
Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Paulo

FRANCISCO WHITAKER
Membro Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo

Expositor:
JEFERSON MOREIRA DE CARVALHO
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Doutor e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

12h30-13h – Mesa de Encerramento

Coordenador:
LUIZ ANTONIO DE SOUZA AMARAL
Biólogo e Coordenador da Pastoral da Ecologia da Arquidiocese de São Paulo

FERNANDO GRELLA VIEIRA
Procurador-Geral de Justiça de São Paulo

MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Promotor de Justiça e Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo