MORTE DE HERZOG É INVESTIGADA PELA CIDH

Quase 40 anos depois, a morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 1975 dentro do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo, começa a ser investigada pela CIDH, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da  OEA. A entidade notificou esta semana, o governo bralsileiro, com um pedido de explicações sobre as circunstâncias da morte do jornalista.                                                                                          

A investigação da CIDH atende a denúncias feitas em conjunto pela FidDH e mais quatro entidades de defesa dos Direitos Humanos:  o Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional), o Grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo, e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos, da Arquidiocese de São Paulo.

Leia a repercussão da posição da CIDH na imprensa:

Band.com.br
Notícias Terra
Jornal do Estado
OperaMundi UOL

ENTIDADES LEVAM CASO "PINHEIRINHO" À OEA

Entidades promovem abaixo-assinado para denunciar o caso "Pinheirinho" à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização das Estados Americanos (OEA) e "expor indignação e inconformismo diante dos acontecimentos e das cenas desumanas".

Segundo o documento,"ainda que pudesse admitir a legitimidade da ordem executada pela Polícia Militar, o governo de São Paulo não poderia omitir-se diante da obrigação de tomar medidas para que a população atingida tivesse direito a moradia, trabalho, educação e saúde."

Para participar do abaixo assinado, clique aqui.

Leia mais sobre a reintegração de posse no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, e sobre o abaixo-assinado:

Senado censura OEA por pedido de suspensão de Belo Monte

O Senado aprovou hoje (9 de junho) um voto de censura à OEA, por ter recomendado ao governo brasileiro, por intermedio de sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a suspensão de Belo Monte. Na mesma sessão, foi aprovado um requerimento, proposto pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), presidida por Fernando Collor, que manifesta solidariedade ao governo em relação a esse episódio.

Matéria completa  na Agência Senado
Artigo de Hélio Bicudo sobre a posição da CIDH

Ibama aprova Belo Monte, mesmo com oposição da OEA

O Ibama aprovou hoje a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, e de acordo com a Norte Energia, responsável pela construção da usina, a obra será entregue em 2015, como estava previsto no cronograma.

Em abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (CIDH) pediu a suspensão das obras da hidrelétrica em resposta a uma representação formalizada pelo Movimento Xingu Vivo. O Itamaraty considerou o pedido da CIDH uma intromissão indevida.

Ativistas dos Direitos Humanos preparam uma mobilização nacional contra o Novo Código Florestal e a aprovação de Belo Monte. As manifestações ocorrerão no domingo, 5 de junho, dia Mundial do Meio Ambiente.

De acordo com o ministro  das Minas e Energia, Edison Lobão, nenhuma hidrelétrica foi precedida de tantos cuidados e tantos estudos como está sendo Belo Monte. "Nenhuma reserva indígena será alagada por Belo Monte. Nenhum índio terá que sair de onde se encontra hoje", disse o ministro. 

CIDH dá mais oito dias para Brasil responder sobre Belo Monte

A Comissão de Defesa dos Direiros Humanos da OEA (CIDH) prorrogou até o próximo dia 26 o prazo para o governo barsileiro responder à medida cautelar que solicita a paralisação do projeto de Belo Monte. De acordo com a CIDH, a obra não pode continar enquanto não forem ouvidas as comunidades indígenas da região. A CIDH pede, ainda, os estudos de impacto ambiental sejam traduzidos para o idioma indígena.

Leia mais

Comissão da OEA pede suspensão de Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (CIDH) aceita denúncia do Movimento Xingu Vivo e determina que o Brasil suspenda #BeloMonte. O Itamaraty tem quinze dias para atender à solicitação.

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