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sexta-feira, 30 de março de 2012

MORTE DE HERZOG É INVESTIGADA PELA CIDH



Quase 40 anos depois, a morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 1975 dentro do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo, começa a ser investigada pela CIDH, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da  OEA. A entidade notificou esta semana, o governo bralsileiro, com um pedido de explicações sobre as circunstâncias da morte do jornalista.                                                                                          

A investigação da CIDH atende a denúncias feitas em conjunto pela FidDH e mais quatro entidades de defesa dos Direitos Humanos:  o Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional), o Grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo, e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos, da Arquidiocese de São Paulo.
Leia a repercussão da posição da CIDH na imprensa:

Band.com.br
Notícias Terra
Jornal do Estado
OperaMundi UOL



segunda-feira, 21 de março de 2011

CIDH prepara relatório internacional sobre prisões

Representantes dos mecanismos internacionais de proteção dos Direitos Humanos nos países que integram a OEA discutiram, no último dia 16, a grave situação de tortura e superlotação de presídios nas Américas. Entre os resultados do encontro está decisão de preparar um relatório conjunto que analise aspectos relevantes dessa realidade, como o uso excessivo da prisão preventiva, superlotação e condições desumanas mas prisões, tortura para fins de investigação criminal e o uso excessivo da força por parte dos agentes de segurança nos locais de detenção, impunidade, entre outras.

Segundo os participantes da reunião, há uma relação direta entre "por um lado, a tendência à adoção de políticas públicas repressivas em matéria de segurança cidadã, e por outro, o crescimento da população carcerária, o aumento do número de casos de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes e a piora das condições de detenção."

Leia a notícia completa no site da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos - OEA)

Leia artigo de Hélio Bicudo sobre as prisões brasileiras.