CIDH prepara relatório internacional sobre prisões

Representantes dos mecanismos internacionais de proteção dos Direitos Humanos nos países que integram a OEA discutiram, no último dia 16, a grave situação de tortura e superlotação de presídios nas Américas. Entre os resultados do encontro está decisão de preparar um relatório conjunto que analise aspectos relevantes dessa realidade, como o uso excessivo da prisão preventiva, superlotação e condições desumanas mas prisões, tortura para fins de investigação criminal e o uso excessivo da força por parte dos agentes de segurança nos locais de detenção, impunidade, entre outras.

Segundo os participantes da reunião, há uma relação direta entre "por um lado, a tendência à adoção de políticas públicas repressivas em matéria de segurança cidadã, e por outro, o crescimento da população carcerária, o aumento do número de casos de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes e a piora das condições de detenção."

Leia a notícia completa no site da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos - OEA)

Leia artigo de Hélio Bicudo sobre as prisões brasileiras.